Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 121/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4217/2022

Data da Lei:03/01/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Sidinei Moacir Florencio
Data de Criação:29/09/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
Sessão de Leitura:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/09/2021 13:58Criada a Solicitação 10074/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio.
25/10/2021 14:29Solicitação 10074/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/10/2021 14:39Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 121/2021.
25/10/2021 14:39 121/2021 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021.
25/10/2021 14:39Leitura da Proposição reagendada para a 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021.
26/10/2021 20:57Leitura da proposição efetivada na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
27/10/2021 15:26Projeto de Lei Ordinária 121/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
24/11/2021 15:08Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/11/2021 15:03Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2021 17:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
06/12/2021 17:52Projeto de Lei Ordinária 121/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 121/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 121/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:53Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4217/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:24/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL121.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:30/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL121.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL121.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4217/2022
Data da Lei:03/01/2022
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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