A Câmara de Vereadores de Itapema se prepara para realizar a última Sessão Ordinária deste ano, nesta terça, dia 22/12, a partir das 19h. Mesmo depois de todos os desafios e impedimentos que 2020 trouxe, o Poder Legislativo encerra as suas atividades legislativas cumprindo a agenda prevista pelo Regimento Interno, com a marca de 44 Sessões Ordinárias realizadas no plenário itapemense.

Todo ano, o calendário legislativo de Sessões Ordinárias se inicia na primeira terça-feira útil do mês de fevereiro, e se encerra na última terça-feira útil antes do feriado de Natal. “Foi um ano sem precedentes, mesmo assim seguimos com nossos trabalhos, votando Leis, analisando e apresentando propostas pela nossa cidade”, ressalta o atual presidente da Câmara, vereador Sidnei Florêncio (Nei da van – PSDB).

Somente este ano, os 13 vereadores apresentaram mais de mil indicações para a Prefeitura Municipal, 250 Requerimentos para diversos órgãos públicos, e criaram 160 Projetos de Lei.

Despedida

Esta não é somente a última plenária do ano, mas também a última Sessão desta Legislatura de vereadores, iniciada em 2017. A Sessão ainda está fechada para o público, mas pode ser acompanhada em tempo real pelo Youtube e Facebook da instituição (@camaraitapema). Se despedem do cargo de vereador, Ari Piquetti (PSL), Cleverson Tanaka (PSDB), Fabrício Lazzari (Fafá – Progressistas), Mauro Hercílio Silva (Marinho – PSDB), Sebastião Silva (Tiãozinho – PSDB), Xavier Legarrea (MDB) e Yagan Dadam (PL).

Em pauta

A última Sessão desta legislatura promete ser longa, e tem na pauta da Ordem do Dia, 40 indicações, um requerimento e 18 Projetos para serem discutidos e votados em plenário, além de um pedido de regime de urgência. A Mesa Diretora também convocou uma Sessão Extraordinária após o fim da Ordinária, para realizar a segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 09/2020, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Complementar n. 43, de 26 de dezembro de 2013”, legislação que trata da Habitações de Interesse Social (HIS).

Posse da nova Legislatura

Já no dia 1º de janeiro de 2021, os novos vereadores e vereadores reeleitos tomam posse dos seus cargos. A cerimônia acontece às 15 horas, no plenário da Câmara de Itapema, e será fechada ao público em função da pandemia do COVID-19. Porém, todo evento será transmitido ao vivo pelos canais do Legislativo (youtube e facebook), momento que marca o começo da 15ª Legislatura (2021/2024) do município de Itapema.

Neste mesmo dia, a nova Legislatura escolhe sua Mesa Diretora, responsável por conduzir a gestão do Poder Legislativo pelos anos de 2021 e 2022. Uma chapa concorre à votação, e apresenta como candidato a presidente o vereador reeleito Alexandre Xepa (Progressistas), como vice presidente o vereador também reeleito Wanderley Dias (Ley – PSD), como 1ª Secretária a nova vereadora Raquel Josino (PSL), e 2º Secretário o novo vereador Leonardo Cordeiro (MDB). A chapa tem 11 assinaturas e até o momento não foi apresentada outra chapa para concorrer à presidência do Poder Legislativo de Itapema.