Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 97/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4185/2021

Data da Lei:16/11/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Huan Diego BackSimNão
Data de Criação:10/09/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/09/2021 16:08Criada a Solicitação 9980/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
13/09/2021 09:41Solicitação 9980/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/09/2021 10:00Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
13/09/2021 11:14Solicitação 9980/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/09/2021 12:58Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
13/09/2021 16:35Solicitação 9980/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/09/2021 17:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 97/2021.
13/09/2021 17:09Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
13/09/2021 17:09 97/2021 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
14/09/2021 19:38Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
15/09/2021 15:38Projeto de Lei Ordinária 97/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
24/09/2021 13:49Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
29/09/2021 15:08Parecer CESA, Comissão de Finanças e Orçamento.
08/10/2021 13:18Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
08/10/2021 13:18Projeto de Lei Ordinária 97/2021 agendado em Única Discussão para a 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
19/10/2021 20:46Projeto de Lei Ordinária 97/2021 foi aprovada em única discussão, na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
21/10/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 97/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/12/2021 15:32Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4185/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:24/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR46225CJR-PL097.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraAusente
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:29/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA324782CESA-PL097.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:08/10/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO403362CFO-PL097.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4185/2021
Data da Lei:16/11/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-itapema/?q=4185
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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