Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 94/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4180/2021

Data da Lei:26/10/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Jaison Simas
Data de Criação:03/09/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/09/2021 14:51Criada a Solicitação 9972/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jaison Simas.
03/09/2021 15:08Solicitação 9972/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/09/2021 15:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 94/2021.
13/09/2021 15:02Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
13/09/2021 15:02 94/2021 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021.
14/09/2021 19:38Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 14/09/2021
15/09/2021 15:35Projeto de Lei Ordinária 94/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
29/09/2021 15:12Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
29/09/2021 15:13Projeto de Lei Ordinária 94/2021 agendado em Única Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 05/10/2021.
05/10/2021 21:26Projeto de Lei Ordinária 94/2021 foi aprovada em única discussão, na 034ª Sessão Ordinária - 05/10/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/10/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 94/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:36Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4180/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:034ª Sessão Ordinária - 05/10/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:21/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR84841CJR-PL094.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraAusente
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:29/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA953685CESA-PL094.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4180/2021
Data da Lei:26/10/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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