Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 83/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4172/2021

Data da Lei:01/10/2021
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:16/08/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/08/2021 14:23Criada a Solicitação 9844/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
16/08/2021 15:35Solicitação 9844/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/08/2021 16:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 83/2021.
16/08/2021 16:05Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
16/08/2021 16:05 83/2021 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021.
17/08/2021 19:45Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 17/08/2021
18/08/2021 14:37Projeto de Lei Ordinária 83/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Comissão de Finanças e Orçamento.
27/08/2021 14:53Parecer CJR, remetido a Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
02/09/2021 13:35Parecer CTMA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
15/09/2021 17:21Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
15/09/2021 17:24Projeto de Lei Ordinária 83/2021 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 28/09/2021.
29/09/2021 13:13Projeto de Lei Ordinária 83/2021 foi aprovada em única discussão, na 33ª Sessão Ordinária - 28/09/2021, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
30/09/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 83/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/10/2021 18:01Projeto de Lei Ordinária 56/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4172/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:33ª Sessão Ordinária - 28/09/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Raquel Aparecida Josino
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:27/08/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR71230CJR-PL083.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:02/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA574591CTMA-PL083.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:15/09/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO497573CFO-PL083.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4172/2021
Data da Lei:01/10/2021
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4172
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria562016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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