Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 106/2021

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4219/2022

Data da Lei:04/02/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Sidinei Moacir Florencio
Data de Criação:18/05/2021
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
foto ecoponto 01ecopontoprojetodeleifoto01.jpg
imagem reciclagem foto 02imagemreciclavelparaecoponto.jpg
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/05/2021 13:32Criada a Solicitação 9286/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio.
05/10/2021 18:17Solicitação 9286/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/10/2021 13:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 106/2021.
08/10/2021 13:20Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
08/10/2021 13:20 106/2021 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021.
19/10/2021 20:46Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 19/10/2021
22/10/2021 14:38Projeto de Lei Ordinária 106/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Comissão de Finanças e Orçamento.
04/11/2021 15:58Parecer CJR, remetido a Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
11/11/2021 14:07Parecer CTMA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
24/11/2021 15:28Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
24/11/2021 15:29Projeto de Lei Ordinária 106/2021 agendado em Única Discussão para a 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
30/11/2021 20:18Projeto de Lei Ordinária 106/2021 foi aprovada em única discussão, na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
03/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 106/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/02/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 106/2021 enviado para o legislativo promulgar.
04/03/2022 17:36Projeto de Lei Ordinária 106/2021 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4219/2022.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:04/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR248829CJR-PL106.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:11/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL106.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:24/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO685316CFO-PL106.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:03/12/2021
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:04/02/2022
Número da Lei:4219/2022
Data da Lei:04/02/2022
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria1062021.docx
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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