Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 104/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4612/2024

Data da Lei:09/10/2024
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária 104/2024
Data de Criação:01/10/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/10/2024 10:41Criada a Solicitação 16453/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
01/10/2024 10:41Solicitação 16453/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/10/2024 09:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 104/2024.
02/10/2024 09:46Projeto de Lei Ordinária 104/2024 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024.
02/10/2024 09:46Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024.
08/10/2024 19:43Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024 e transferida para votação nesta mesma sessão.
08/10/2024 19:43Projeto de Lei Ordinária 104/2024 foi aprovada em única discussão, na 035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
09/10/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 104/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
16/10/2024 15:56Projeto de Lei Ordinária 104/2024 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4612/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:035ª Sessão Ordinária - 08/10/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
GalisaFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4612/2024
Data da Lei:09/10/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4612
Arquivo:707620sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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