Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 79/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4589/2024

Data da Lei:12/08/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Jaison Simas
Data de Criação:24/06/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
Sessão de Leitura:20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/06/2024 13:14Criada a Solicitação 15913/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jaison Simas.
24/06/2024 13:40Solicitação 15913/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/06/2024 15:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 79/2024.
24/06/2024 15:24Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 25/06/2024.
24/06/2024 15:24 79/2024 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 25/06/2024.
27/06/2024 17:49Leitura da proposição efetivada na 20ª Sessão Ordinária - 27/06/2024
04/07/2024 15:44Projeto de Lei Ordinária 79/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2024 15:46Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
04/07/2024 15:47Projeto de Lei Ordinária 79/2024 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 09/07/2024.
09/07/2024 19:18Projeto de Lei Ordinária 79/2024 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 09/07/2024, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/07/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 79/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/08/2024 14:33Projeto de Lei Ordinária 79/2024 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4589/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:022ª Sessão Ordinária - 09/07/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroAusente
Data/Hora de Envio à Comissão:28/06/2024 - 14:00
Data do Parecer:03/07/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR102501CJR-PL079.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4589/2024
Data da Lei:12/08/2024
Arquivo:512570sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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