Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 14/2024

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4568/2024

Data da Lei:28/05/2024
 


Dados do Projeto

Vereador:Sidinei Moacir Florencio
Data de Criação:26/02/2024
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/02/2024 15:16Criada a Solicitação 15132/2024 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio.
26/02/2024 15:35Solicitação 15132/2024 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/02/2024 15:48Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 14/2024.
26/02/2024 15:48Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024.
26/02/2024 15:48 14/2024 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024.
28/02/2024 15:22Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 27/02/2024
01/03/2024 16:03Projeto de Lei Ordinária 14/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/03/2024 17:37Projeto de Lei Ordinária 14/2024 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/03/2024 14:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/03/2024 14:49Projeto de Lei Ordinária 14/2024 agendado em Única Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024.
12/03/2024 19:33Projeto de Lei Ordinária 14/2024 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024, com 7 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 5 ausências.
14/03/2024 00:00Projeto de Lei Ordinária 14/2024 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/09/2024 15:48Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4568/2024.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:005ª Sessão Ordinária - 12/03/2024
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/02/2024 - 13:00
Data do Parecer:01/03/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR737323CJR-PL014.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:03/01/2024 - 14:00
Data do Parecer:06/03/2024
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA727990CESA-PL014.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4568/2024
Data da Lei:28/05/2024
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2024/457/4568/lei-ordinaria-n-4568-2024-dispoe-sobre-a-obriga
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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