Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 57/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4418/2023

Data da Lei:26/05/2023
 


Dados do Projeto

Autor:15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária 57/2023
Data de Criação:18/05/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/05/2023 17:11Criada a Solicitação 13422/2023 de Projeto de Lei Ordinária, sob autoria de 15ª Legislatura - Mesa Diretora Gestão 2023/2024 na 15ª legislatura.
18/05/2023 17:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 57/2023.
18/05/2023 17:11Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
18/05/2023 17:11 57/2023 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
23/05/2023 20:04Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023 e transferida para votação nesta mesma sessão.
23/05/2023 20:04Projeto de Lei Ordinária 57/2023 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
26/05/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 57/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 16:30Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4418/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4418/2023
Data da Lei:26/05/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4418
Arquivo:416403sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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