Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 59/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4452/2023

Data da Lei:04/09/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Jean Idimar da Silva
Data de Criação:11/04/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/04/2023 11:04Criada a Solicitação 13169/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Jean Idimar da Silva.
22/05/2023 13:02Solicitação 13169/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/05/2023 14:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 59/2023.
22/05/2023 14:47Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
22/05/2023 14:47 59/2023 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023.
23/05/2023 20:04Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 23/05/2023
25/05/2023 15:29Projeto de Lei Ordinária 59/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/06/2023 15:09Projeto de Lei Ordinária 59/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
07/08/2023 17:47Projeto de Lei Ordinária 59/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/08/2023 17:13Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/08/2023 17:13Projeto de Lei Ordinária 59/2023 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023.
22/08/2023 19:57Projeto de Lei Ordinária 59/2023 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/08/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 59/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/11/2023 17:08Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4452/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:027ª Sessão Ordinária - 22/08/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/05/2023 - 14:00
Data do Parecer:15/06/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR857657CJR-PL059.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/06/2023 - 15:09
Data do Parecer:07/08/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA37447CESA-PL059.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:07/08/2023 - 17:47
Data do Parecer:21/08/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO131530CFO-PL059.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4452/2023
Data da Lei:04/09/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4452
Arquivo:420865sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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