Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 6/2023

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4391/2023

Data da Lei:24/03/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Sidinei Moacir Florencio
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 6/2023
Data de Criação:25/01/2023
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
Sessão de Leitura:001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
25/01/2023 14:33Criada a Solicitação 12620/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio.
01/02/2023 16:29Solicitação 12620/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/02/2023 15:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 6/2023.
06/02/2023 15:05Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023.
06/02/2023 15:05 6/2023 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023.
07/02/2023 20:33Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023
08/02/2023 12:19Projeto de Lei Ordinária 6/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/02/2023 14:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
14/02/2023 14:51Projeto de Lei Ordinária 6/2023 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023.
16/02/2023 13:09Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
28/02/2023 20:50Projeto de Lei Ordinária 6/2023 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/03/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 6/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:20Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4391/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteWanderley DiasFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroCarlos Alexandre de Souza RibeiroFavorável
Data do Parecer:14/02/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR995856CJR-PL006.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4391/2023
Data da Lei:24/03/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4391
Arquivo:343521sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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