|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4391/2023 |
Data da Lei: | 24/03/2023 |
|
Dados do Projeto |
Vereador: | Sidinei Moacir Florencio |
Associados à Proposição: | Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 6/2023 |
Data de Criação: | 25/01/2023 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023 |
Sessão de Leitura: | 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
---|
25/01/2023 14:33 | Criada a Solicitação 12620/2023 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Sidinei Moacir Florencio. | 01/02/2023 16:29 | Solicitação 12620/2023 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 06/02/2023 15:05 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 6/2023. | 06/02/2023 15:05 | Leitura da Proposição reagendada para a 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023. | 06/02/2023 15:05 | 6/2023 agendado para Leitura na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023. | 07/02/2023 20:33 | Leitura da proposição efetivada na 001ª Sessão Ordinária - 07/02/2023 | 08/02/2023 12:19 | Projeto de Lei Ordinária 6/2023 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 14/02/2023 14:50 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| 14/02/2023 14:51 | Projeto de Lei Ordinária 6/2023 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023. | 16/02/2023 13:09 | Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | 28/02/2023 20:50 | Projeto de Lei Ordinária 6/2023 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | 03/03/2023 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 6/2023 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 17/04/2023 14:20 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4391/2023 |
|
|
Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023 |
|
Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Jean Idimar da Silva |
Votos: | Vereador | Voto |
---|
Alexandre Xepa | Favorável | Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Favorável | Jaison Simas | Favorável | João da Farmácia | Favorável | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Wanderley Dias | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
---|
Presidente | Wanderley Dias | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Carlos Alexandre de Souza Ribeiro | Favorável |
|
Data do Parecer: | 14/02/2023 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4391/2023 |
Data da Lei: | 24/03/2023 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4391 |
Arquivo: | 343521sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |