Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 158/2022

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4390/2023

Data da Lei:

24/03/2023

Dados do Projeto

Vereador:

João Iris Romera

Data de Criação:

05/12/2022

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022

Sessão de Leitura:

043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022

Redação Final:

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Anexos:

Descrição	Arquivo
hortas escolares	Hortasescolares.jpeg

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
05/12/2022 10:57	Criada a Solicitação 12477/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Iris Romera.
05/12/2022 11:03	Solicitação 12477/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/12/2022 12:19	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 158/2022.
05/12/2022 12:19	Leitura da Proposição reagendada para a 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022.
05/12/2022 12:19	158/2022 agendado para Leitura na 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022.
07/12/2022 12:58	Leitura da proposição efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022
07/12/2022 14:58	Projeto de Lei Ordinária 158/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/12/2022 15:42	Projeto de Lei Ordinária 158/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/12/2022 13:31	Projeto de Lei Ordinária 158/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/02/2023 14:59	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/02/2023 14:59	Projeto de Lei Ordinária 158/2022 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023.
28/02/2023 20:50	Projeto de Lei Ordinária 158/2022 foi aprovada em única discussão, na 003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/03/2023 00:00	Projeto de Lei Ordinária 158/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/04/2023 14:24	Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4390/2023

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

003ª Sessão Ordinária - 28/02/2023

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Jean Idimar da Silva

Votos:

Vereador	Voto
Alexandre Xepa	Favorável
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável