Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 149/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4345/2022

Data da Lei:12/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 149/2022
Data de Criação:21/11/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
emailemailRH.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
21/11/2022 16:03Criada a Solicitação 12410/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
21/11/2022 16:04Solicitação 12410/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/11/2022 16:10Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 149/2022.
21/11/2022 16:10Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
21/11/2022 16:10 149/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
23/11/2022 14:13Projeto de Lei Ordinária 149/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/11/2022 15:16Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/12/2022 11:30Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
05/12/2022 11:30Projeto de Lei Ordinária 149/2022 agendado em Única Discussão para a 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022.
07/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 149/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
07/12/2022 12:58Votação da proposição Projeto de Lei Ordinária 149/2022 não foi efetivada na 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão.
07/12/2022 13:03Registrada via sistema agenda da única discussão do Projeto de Lei Ordinária 149/2022, na 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022.
07/12/2022 13:03Registrado via sistema resultado da única discussão do Projeto de Lei Ordinária 149/2022, que foi aprovado em votação, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências, na 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022
09/03/2023 17:18Projeto de Lei Ordinária 22/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4345/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:05/12/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR899271CJR-PL149.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4345/2022
Data da Lei:12/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4345
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria222021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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