Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 144/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4420/2023

Data da Lei:15/07/2023
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:18/11/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/11/2022 12:53Criada a Solicitação 12363/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
18/11/2022 12:53Solicitação 12363/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/11/2022 15:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 144/2022.
18/11/2022 15:29Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
18/11/2022 15:29 144/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
23/11/2022 14:13Projeto de Lei Ordinária 144/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/12/2022 16:05Projeto de Lei Ordinária 144/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
31/05/2023 15:05Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
31/05/2023 15:05Projeto de Lei Ordinária 144/2022 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 06/06/2023.
06/06/2023 19:37Projeto de Lei Ordinária 144/2022 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 06/06/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
12/06/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 144/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/09/2023 16:16Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4420/2023
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:017ª Sessão Ordinária - 06/06/2023
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jean Idimar da Silva
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaFavorável
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:15/12/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR811311CJR-PL144.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:29/05/2023
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL144-2022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4420/2023
Data da Lei:15/07/2023
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4420
Arquivo:112313sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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