|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4420/2023 |
Data da Lei: | 15/07/2023 |
|
Dados do Projeto |
Autor: | Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal |
Data de Criação: | 18/11/2022 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022 |
Sessão de Leitura: | 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
---|
18/11/2022 12:53 | Criada a Solicitação 12363/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal. | 18/11/2022 12:53 | Solicitação 12363/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 18/11/2022 15:29 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 144/2022. | 18/11/2022 15:29 | Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022. | 18/11/2022 15:29 | 144/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022. | 22/11/2022 20:17 | Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022 | 23/11/2022 14:13 | Projeto de Lei Ordinária 144/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 15/12/2022 16:05 | Projeto de Lei Ordinária 144/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | 31/05/2023 15:05 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
| 31/05/2023 15:05 | Projeto de Lei Ordinária 144/2022 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 06/06/2023. | 06/06/2023 19:37 | Projeto de Lei Ordinária 144/2022 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 06/06/2023, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. | 12/06/2023 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 144/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 27/09/2023 16:16 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4420/2023 |
|
|
Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 017ª Sessão Ordinária - 06/06/2023 |
|
Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Jean Idimar da Silva |
Votos: | Vereador | Voto |
---|
Alexandre Xepa | Favorável | Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Favorável | Jaison Simas | Favorável | João da Farmácia | Ausente | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Wanderley Dias | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
---|
Presidente | João Iris Romera | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Huan Diego Back | Favorável |
|
Data do Parecer: | 15/12/2022 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
---|
Presidente | Zulma Souza | Favorável | Vice Presidente | Eurico Marcos Osmari | Favorável | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
Data do Parecer: | 29/05/2023 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4420/2023 |
Data da Lei: | 15/07/2023 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4420 |
Arquivo: | 112313sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |