Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 142/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4344/2022

Data da Lei:12/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:18/11/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
impactoIMPFINORC-GRATVACINANOV2022-.xlsx
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
18/11/2022 12:19Criada a Solicitação 12361/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
18/11/2022 12:19Solicitação 12361/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/11/2022 15:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 142/2022.
18/11/2022 15:25Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
18/11/2022 15:25 142/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
23/11/2022 14:12Projeto de Lei Ordinária 142/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/11/2022 16:44Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
30/11/2022 16:45Projeto de Lei Ordinária 142/2022 agendado em Única Discussão para a 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022.
07/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 142/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
07/12/2022 12:58Projeto de Lei Ordinária 142/2022 foi aprovada em única discussão, na 043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
23/02/2023 14:00Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4344/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:043ª Sessão Ordinária - 06/12/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackAusente
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:30/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer ConjuntoPARECERCONJUNTO-PL142.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4344/2022
Data da Lei:12/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4344
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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