Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 146/2022

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4376/2023

Data da Lei:24/02/2023
 


Dados do Projeto

Vereador:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:03/11/2022
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Sessão de Leitura:041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
03/11/2022 17:24Criada a Solicitação 12304/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
18/11/2022 13:51Solicitação 12304/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/11/2022 15:55Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 146/2022.
18/11/2022 15:55Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
18/11/2022 15:55 146/2022 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022.
22/11/2022 20:17Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 22/11/2022
23/11/2022 14:16Projeto de Lei Ordinária 146/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/12/2022 15:59Projeto de Lei Ordinária 146/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/12/2022 13:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
19/12/2022 13:34Projeto de Lei Ordinária 146/2022 agendado em Única Discussão para a 003ª Sessão Extraordinária - 20/12/2022.
22/12/2022 14:58Projeto de Lei Ordinária 146/2022 foi aprovada em única discussão, na 3ª Sessão Extraordinária - 22/12/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
23/02/2023 00:00Projeto de Lei Ordinária 146/2022 enviado para o legislativo promulgar.
09/03/2023 17:04Projeto de Lei Ordinária 146/2022 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4376/2023.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:3ª Sessão Extraordinária - 22/12/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:15/12/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR489049CJR-PL146.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:19/12/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Opinião Popular

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