Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 138/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4339/2022

Data da Lei:12/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 138/2022
Data de Criação:01/11/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
documentos20221101172247663.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/11/2022 16:16Criada a Solicitação 12297/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
01/11/2022 16:19Solicitação 12297/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/11/2022 16:41Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 138/2022.
03/11/2022 16:42Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022.
03/11/2022 16:42 138/2022 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022.
08/11/2022 20:40Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 08/11/2022
09/11/2022 14:48Projeto de Lei Ordinária 138/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/11/2022 17:22Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
23/11/2022 14:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/11/2022 14:58Projeto de Lei Ordinária 138/2022 agendado em Única Discussão para a 042ª Sessão Ordinária - 29/11/2022.
29/11/2022 19:40Projeto de Lei Ordinária 138/2022 foi aprovada em única discussão, na 042ª Sessão Ordinária - 29/11/2022, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
30/11/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 138/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 13:46Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4339/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:042ª Sessão Ordinária - 29/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:23/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR739711CJR-PL138.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4339/2022
Data da Lei:12/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4339
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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