Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 134/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4358/2022

Data da Lei:22/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 134/2022

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 134/2022

Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Ordinária 134/2022

Emenda Modificativa 4 - Projeto de Lei Ordinária 134/2022
Data de Criação:31/10/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
Sessão de Leitura:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
anexoLOA2023-PLN.065em27-10-22.xls
anexo2023-LOA1-MENSAGEMN.065em27-10-22.doc
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
31/10/2022 16:17Criada a Solicitação 12292/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
31/10/2022 16:18Solicitação 12292/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/10/2022 16:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 134/2022.
31/10/2022 16:43Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
31/10/2022 16:43 134/2022 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
01/11/2022 19:42Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
03/11/2022 14:41Projeto de Lei Ordinária 134/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
08/12/2022 15:28Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Mesa Diretoria Biênio 2021/2022. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/12/2022 17:08Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
12/12/2022 17:10
12/12/2022 17:11Criada Emenda 2. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Finanças e Orçamento. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
12/12/2022 17:13Projeto de Lei Ordinária 134/2022 agendado em Primeira Discussão para a 044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022.
12/12/2022 17:13Projeto de Lei Ordinária 134/2022 agendado em Segunda Discussão para a 045ª Sessão Ordinária - 20/12/2022.
12/12/2022 17:19Criada Emenda 3. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/12/2022 19:18Projeto de Lei Ordinária 134/2022 foi aprovada em primeira discussão, na 044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/12/2022 15:01Criada Emenda 4. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
22/12/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 134/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
22/12/2022 14:30Projeto de Lei Ordinária 134/2022 foi aprovada em segunda discussão, na 45ª Sessão Ordinária - 22/12/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/04/2023 17:05Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4358/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:044ª Sessão Ordinária - 13/12/2022
Sessão de Segunda Votação:45ª Sessão Ordinária - 22/12/2022
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:12/12/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4358/2022
Data da Lei:22/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/436/4358/lei-ordinaria-n-4358-2022-estima-a-receita-e-fi
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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