Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 132/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4338/2022

Data da Lei:12/12/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 132/2022
Data de Criação:26/10/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
Sessão de Leitura:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/10/2022 15:19Criada a Solicitação 12256/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
26/10/2022 15:19Solicitação 12256/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
31/10/2022 14:44Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 132/2022.
31/10/2022 14:44Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
31/10/2022 14:44 132/2022 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
01/11/2022 19:42Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
03/11/2022 14:40Projeto de Lei Ordinária 132/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/11/2022 17:12Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
23/11/2022 14:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
23/11/2022 14:56Projeto de Lei Ordinária 132/2022 agendado em Única Discussão para a 042ª Sessão Ordinária - 29/11/2022.
29/11/2022 19:40Projeto de Lei Ordinária 132/2022 foi aprovada em única discussão, na 042ª Sessão Ordinária - 29/11/2022, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
30/11/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 132/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 13:43Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4338/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:042ª Sessão Ordinária - 29/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethAusente
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:23/11/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR327683CJR-PL132.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4338/2022
Data da Lei:12/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4338
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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