Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 128/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4336/2022

Data da Lei:29/12/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:13/10/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022
Sessão de Leitura:37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
13/10/2022 14:21Criada a Solicitação 12170/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
13/10/2022 14:21Solicitação 12170/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/10/2022 15:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 128/2022.
17/10/2022 15:29Leitura da Proposição reagendada para a 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022.
17/10/2022 15:29 128/2022 agendado para Leitura na 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022.
18/10/2022 20:49Leitura da proposição efetivada na 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022
20/10/2022 17:36Projeto de Lei Ordinária 128/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/10/2022 15:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
26/10/2022 15:52Projeto de Lei Ordinária 128/2022 agendado em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
01/11/2022 19:42Projeto de Lei Ordinária 128/2022 foi aprovada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
02/11/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 128/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/02/2023 13:27Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4366/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:26/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR50236CJR-PL128.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4336/2022
Data da Lei:29/12/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4336
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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