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Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4336/2022 |
Data da Lei: | 29/12/2022 |
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Dados do Projeto |
Vereador: | Adriano Pivotto |
Data de Criação: | 13/10/2022 |
Situação: | Sancionado |
Arquivada: | Não |
Sessão de Apresentação: | 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022 |
Sessão de Leitura: | 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022 |
Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
Histórico: | Data/Hora | Registro |
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13/10/2022 14:21 | Criada a Solicitação 12170/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto. | 13/10/2022 14:21 | Solicitação 12170/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | 17/10/2022 15:29 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 128/2022. | 17/10/2022 15:29 | Leitura da Proposição reagendada para a 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022. | 17/10/2022 15:29 | 128/2022 agendado para Leitura na 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022. | 18/10/2022 20:49 | Leitura da proposição efetivada na 37ª Sessão Ordinária - 18/10/2022 | 20/10/2022 17:36 | Projeto de Lei Ordinária 128/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | 26/10/2022 15:52 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| 26/10/2022 15:52 | Projeto de Lei Ordinária 128/2022 agendado em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022. | 01/11/2022 19:42 | Projeto de Lei Ordinária 128/2022 foi aprovada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências. | 02/11/2022 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 128/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | 23/02/2023 13:27 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4366/2022 |
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Dados de Votação |
Tipo de Votação: | Votação Única |
Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
Sessão de Votação: | 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022 |
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Trâmite da Votação |
Situação: | Aprovada |
Presidente: | Wanderley Dias |
Votos: | Vereador | Voto |
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Alexandre Xepa | Ausente | Beth | Favorável | Eurico Osmari | Favorável | Huan Back | Favorável | Jaison Simas | Favorável | Jean Idimar da Silva | Favorável | João da Farmácia | Ausente | Léo Cordeiro | Favorável | Nei da Van | Favorável | Pivotto | Favorável | Raquel da Saúde | Favorável | Zulma Souza | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - |
Votos: | Cargo | Nome | Voto |
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Presidente | João Iris Romera | Favorável | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | Membro | Huan Diego Back | Favorável |
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Data do Parecer: | 26/10/2022 |
Situação: | Parecer Favorável |
Parecer/Anexos: | |
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Sanção / Veto / Promulgação |
Número da Lei: | 4336/2022 |
Data da Lei: | 29/12/2022 |
Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4336 |
Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Opinião Popular |
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