Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 113/2022

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 113/2022

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 113/2022
Data de Criação:05/09/2022
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/09/2022 16:09Criada a Solicitação 11955/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
05/09/2022 16:09Solicitação 11955/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/09/2022 16:16Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 113/2022.
05/09/2022 16:17Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022.
05/09/2022 16:17 113/2022 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022.
13/09/2022 14:22Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
13/09/2022 18:24Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/09/2022 18:33Criada Emenda 2. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/09/2022 19:23Projeto de Lei Ordinária 113/2022 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022.
13/09/2022 19:33Projeto de Lei Ordinária 113/2022 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 1 abstenção e 0 ausências.
15/09/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 113/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/10/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 113/2022 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
03/10/2022 17:03Leitura do Veto 10/2022 reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
03/10/2022 17:03Veto 10/2022 do 113/2022 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
04/10/2022 19:35Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
05/10/2022 14:56Veto nº 10/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 113/2022 encaminhado para análise da comissão: .
07/10/2022 13:52Veto nº 10/2022 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/10/2022 13:52Votação do Veto nº 10/2022 do Executivo Municipal reagendado para a 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022.
13/10/2022 13:27Veto do Executivo mantido em votação, com 9 votos favoráveis, 1 voto contrário, 2 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoAbstenção
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:15/09/2022
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:10/2022
Veto Parcial:Sim
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:03/10/2022
Ementa:Veta parcialmente o Projeto de Lei n.º 113/2022
Anexos:
DescriçãoArquivo
vetoMensagemdeVeto09-parcialRefisPL113.doc
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
Sessão de Votação do Veto:36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroContrário
Nei da VanFavorável
PivottoAbstenção
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAbstenção
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 10/2022 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:07/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO010aoPL113.pdf
 


Opinião Popular

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