Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 98/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4330/2022

Data da Lei:08/11/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 98/2022
Data de Criação:10/08/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/08/2022 14:43Criada a Solicitação 11771/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
10/08/2022 14:43Solicitação 11771/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/08/2022 16:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 98/2022.
11/08/2022 16:11Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
11/08/2022 16:11 98/2022 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022.
16/08/2022 20:39Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 16/08/2022
17/08/2022 15:15Projeto de Lei Ordinária 98/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/09/2022 13:59Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
29/09/2022 15:46Projeto de Lei Ordinária 98/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
27/10/2022 16:53Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
27/10/2022 16:54Projeto de Lei Ordinária 98/2022 agendado em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022.
01/11/2022 19:42Projeto de Lei Ordinária 98/2022 foi aprovada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
03/11/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 98/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
14/12/2022 17:08Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4330/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:039ª Sessão Ordinária - 01/11/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaAusente
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:29/09/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR179408CJR-PL098.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:27/10/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMA17009CTMA-PL098.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4330/2022
Data da Lei:08/11/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4330
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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