Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 79/2022

Vereador:

Adriano Pivotto

Associados à Proposição:

Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 79/2022

Data de Criação:

20/06/2022

Situação:

Veto do Executivo - Veto Mantido

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022

Sessão de Leitura:

020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
20/06/2022 16:21	Criada a Solicitação 11437/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
20/06/2022 16:21	Solicitação 11437/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/06/2022 16:24	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 79/2022.
20/06/2022 16:24	Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022.
20/06/2022 16:24	79/2022 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022.
21/06/2022 19:47	Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 21/06/2022
23/06/2022 14:58	Projeto de Lei Ordinária 79/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/08/2022 00:00	Projeto de Lei Ordinária 79/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/08/2022 12:58	Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
17/08/2022 17:04	Projeto de Lei Ordinária 79/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2022 14:54	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/09/2022 14:55	Projeto de Lei Ordinária 79/2022 agendado em Única Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022.
13/09/2022 19:33	Projeto de Lei Ordinária 79/2022 foi aprovada em única discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
26/09/2022 00:00	Projeto de Lei Ordinária 79/2022 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
29/09/2022 15:24	Envio para o executivo em 14/09/2022.
29/09/2022 15:28	Leitura do Veto 9/2022 reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
29/09/2022 15:28	Veto 9/2022 do 79/2022 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022.
04/10/2022 19:35	Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022
05/10/2022 14:55	Veto nº 9/2022 ao Projeto de Lei Ordinária 79/2022 encaminhado para análise da comissão: .
07/10/2022 13:50	Veto nº 9/2022 - registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
07/10/2022 13:50	Votação do Veto nº 9/2022 do Executivo Municipal reagendado para a 36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022.
13/10/2022 13:27	Veto do Executivo mantido em votação, com 8 votos favoráveis, 1 voto contrário, 3 abstenções e 0 ausências.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

032ª Sessão Ordinária - 13/09/2022

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Votos:

Vereador	Voto
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
Jean Idimar da Silva	Favorável
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Zulma Souza	Favorável

Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:

Cargo	Nome	Voto
Presidente	João Iris Romera	Favorável
Vice Presidente	Leonardo Arlindo Cordeiro	Favorável
Membro	Márcio José da Silva	Favorável

Data do Parecer:

17/08/2022

Situação:

Parecer Favorável

Parecer/Anexos:

Descrição	Arquivo
Parecer CJR	44240CJR-PL079.pdf

Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:

Cargo	Nome	Voto
Presidente	Zulma Souza	Favorável
Vice Presidente	Eurico Marcos Osmari	Favorável
Membro	Leonardo Arlindo Cordeiro	Favorável

Data do Parecer:

13/09/2022

Situação:

Parecer Favorável

Sanção / Veto / Promulgação

Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:

14/08/2022

Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:

9/2022

Veto Parcial:

Sim

Situação do Veto:

Aguardando Agenda para Votação

Data do Veto:

26/09/2022

Ementa:

Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 079/2022.

Sessão de Leitura:

035ª Sessão Ordinária - 04/10/2022

Sessão de Votação do Veto:

36ª Sessão Ordinária - 11/10/2022

Texto do Veto:

Clique aqui para ver a íntegra.

Parecer Mantido em Votação:

Sim

Resultado Votação:

Aprovada

Presidente:

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Votos:

Vereador	Voto
Beth	Favorável
Eurico Osmari	Favorável
Huan Back	Favorável
Jaison Simas	Favorável
Jean Idimar da Silva	Abstenção
João da Farmácia	Favorável
Léo Cordeiro	Abstenção
Nei da Van	Favorável
Pivotto	Contrário
Raquel da Saúde	Favorável
Wanderley Dias	Abstenção
Zulma Souza	Favorável