Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 59/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4267/2022

Data da Lei:06/06/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:12/05/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
impacto orçamentárioIMPFINANORCAM-Ref.FISCALDEOBRAS-n.m.xlsx
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/05/2022 14:16Criada a Solicitação 11196/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
12/05/2022 14:34Solicitação 11196/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/05/2022 13:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 59/2022.
16/05/2022 13:47Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022.
16/05/2022 13:47 59/2022 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022.
19/05/2022 19:51Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 17/05/2022
20/05/2022 16:52Projeto de Lei Ordinária 59/2022 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/05/2022 15:17Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
26/05/2022 15:17Projeto de Lei Ordinária 59/2022 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022.
31/05/2022 19:55Projeto de Lei Ordinária 59/2022 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
01/06/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 59/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/06/2022 14:43Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4267/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:017ª Sessão Ordinária - 31/05/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:25/05/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR701781CJR-PL059.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4267/2022
Data da Lei:06/06/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/427/4267/lei-ordinaria-n-4267-2022-altera-o-anexo-iv-da-
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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