Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 23/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4245/2022

Data da Lei:28/03/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Data de Criação:04/03/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Sessão de Leitura:005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
memorando 4066 2019Memorando40662019.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
04/03/2022 17:30Criada a Solicitação 10756/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
04/03/2022 17:48Solicitação 10756/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/03/2022 12:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 23/2022.
07/03/2022 12:31Leitura da Proposição reagendada para a 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
07/03/2022 12:31 23/2022 agendado para Leitura na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022.
08/03/2022 21:01Leitura da proposição efetivada na 005ª Sessão Ordinária - 08/03/2022
09/03/2022 15:55Projeto de Lei Ordinária 23/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento.
09/03/2022 16:00Parecer CJR, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
21/03/2022 18:04Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
21/03/2022 18:05Projeto de Lei Ordinária 23/2022 agendado em Única Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 22/03/2022.
22/03/2022 20:49Projeto de Lei Ordinária 23/2022 foi aprovada em única discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 22/03/2022, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
24/03/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 23/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
08/04/2022 16:19Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4245/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:007ª Sessão Ordinária - 22/03/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanAusente
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:09/03/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR215602CJR-PL023.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:21/03/2022
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4245/2022
Data da Lei:28/03/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itapema/lei-ordinaria/2022/425/4245/lei-ordinaria-n-4245-2022-altera-a-lei-municipa
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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