Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 13/2022

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4233/2022

Data da Lei:24/02/2022
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária 13/2022
Data de Criação:14/02/2022
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022
Sessão de Leitura:003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
oficioOficio_002_SME_2022_Prefeita_Denominacao_de_escolas.docx
documentosTermo_de_doacao.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
14/02/2022 18:00Criada a Solicitação 10673/2022 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
14/02/2022 18:00Solicitação 10673/2022 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
14/02/2022 18:19Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 13/2022.
14/02/2022 18:20Leitura da Proposição reagendada para a 003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022.
14/02/2022 18:20 13/2022 agendado para Leitura na 003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022.
15/02/2022 20:47Leitura da proposição efetivada na 003ª Sessão Ordinária - 15/02/2022
15/02/2022 20:57Pedido de regime de urgência aprovado por unanimidade.
16/02/2022 16:09Projeto de Lei Ordinária 13/2022 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
21/02/2022 16:32Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
21/02/2022 16:32Projeto de Lei Ordinária 13/2022 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Ordinária - 22/02/2022.
22/02/2022 19:06Projeto de Lei Ordinária 13/2022 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Ordinária - 22/02/2022, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
23/02/2022 00:00Projeto de Lei Ordinária 13/2022 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/03/2022 15:01Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4233/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:004ª Sessão Ordinária - 22/02/2022
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Wanderley Dias
Votos:
VereadorVoto
Alexandre XepaAusente
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:21/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR273443CJR-PL013.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:21/02/2022
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA154262CESA-PL013.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4233/2022
Data da Lei:24/02/2022
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.