Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 134/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4202/2021

Data da Lei:13/12/2021
 


Dados do Projeto

Autor:Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 134/2021

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 134/2021

Emenda Supressiva 3 - Projeto de Lei Ordinária 134/2021
Data de Criação:12/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
Sessão de Leitura:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
emenda verbalEMENDAVERBAL005-LEOPL134.doc
Subemenda verbalEMENDASUBEMENDAVERBAL001-LEOPL134.doc
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/11/2021 16:29Criada a Solicitação 10295/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Nilza Nilda Simas - Prefeita Municipal.
12/11/2021 16:29Solicitação 10295/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
12/11/2021 16:48Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 134/2021.
12/11/2021 16:49 134/2021 agendado para Leitura na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
12/11/2021 16:49Leitura da Proposição reagendada para a 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
16/11/2021 20:37Leitura da proposição efetivada na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
19/11/2021 14:59Projeto de Lei Ordinária 134/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Comissão de Finanças e Orçamento.
03/12/2021 15:29Parecer CJR, remetido a Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
03/12/2021 17:00Criada Emenda 1. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/12/2021 17:06Criada Emenda 2. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/12/2021 17:10Criada Emenda 3. Autoria: 15ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/12/2021 17:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
06/12/2021 17:40Projeto de Lei Ordinária 134/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:00Duas emendas verbais apresentadas pelo Vereador Léo Cordeiro durante os debates, ambas aprovadas por unanimidade.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 134/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 134/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/03/2022 16:49Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4202/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR785779CJR-PL134.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteElizabeth Rocha MedeirosFavorável
Vice PresidenteRaquel Aparecida JosinoFavorável
MembroJaison SimasFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL134.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO374241CFO-PL122.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4202/2021
Data da Lei:13/12/2021
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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