Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 133/2021

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4218/2022

Data da Lei:05/01/2022
 


Dados do Projeto

Vereador:Adriano Pivotto
Data de Criação:10/11/2021
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
Sessão de Leitura:038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/11/2021 16:12Criada a Solicitação 10277/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Adriano Pivotto.
10/11/2021 18:49Solicitação 10277/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
12/11/2021 14:12Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 133/2021.
12/11/2021 14:12Leitura da Proposição reagendada para a 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
12/11/2021 14:12 133/2021 agendado para Leitura na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021.
16/11/2021 20:37Leitura da proposição efetivada na 038ª Sessão Ordinária - 16/11/2021
19/11/2021 14:58Projeto de Lei Ordinária 133/2021 encaminhado para análise das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Saúde e Assistência, Comissão de Finanças e Orçamento.
24/11/2021 15:12Parecer CJR, remetido a Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/11/2021 15:05Parecer CESA, remetido a Comissão de Finanças e Orçamento.
06/12/2021 17:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
06/12/2021 17:54Projeto de Lei Ordinária 133/2021 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
07/12/2021 21:05Projeto de Lei Ordinária 133/2021 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/12/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 133/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/02/2022 13:34Projeto de Lei Ordinária 51/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4218/2022
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:24/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR198116CJR-PL133.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteAdriano PivottoFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data do Parecer:30/11/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESA337871CESA-PL133.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteZulma SouzaFavorável
Vice PresidenteEurico Marcos OsmariFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data do Parecer:06/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO987073CFO-PL133.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4218/2022
Data da Lei:05/01/2022
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/legislacao-municipal/4610/leis-de-Itapema/?q=4218
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria512015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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