Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 120/2021

Vereador:Wanderley Dias
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Adriano PivottoSimNão
Carlos Alexandre de Souza RibeiroSimNão
Elizabeth Rocha MedeirosSimNão
Eurico Marcos OsmariSimNão
Huan Diego BackSimNão
Jaison SimasSimNão
Jean Idimar da SilvaSimNão
João Iris RomeraSimNão
Leonardo Arlindo CordeiroSimNão
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Sidinei Moacir FlorencioSimNão
Zulma SouzaSimNão
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária 120/2021
Data de Criação:19/10/2021
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
Sessão de Leitura:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/10/2021 17:38Criada a Solicitação 10172/2021 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Wanderley Dias.
19/10/2021 17:38Solicitação 10172/2021 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/10/2021 15:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 120/2021.
22/10/2021 15:13Leitura da Proposição reagendada para a 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021.
22/10/2021 15:13 120/2021 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021.
26/10/2021 20:57Leitura da proposição efetivada na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021 e transferida para votação nesta mesma sessão.
26/10/2021 20:57Projeto de Lei Ordinária 120/2021 foi aprovada em única discussão, na 036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
29/10/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 120/2021 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/11/2021 00:00Projeto de Lei Ordinária 120/2021 vetado parcialmente pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
26/11/2021 15:16Leitura do Veto 10/2021 reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
26/11/2021 15:16Veto 10/2021 do 120/2021 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021.
30/11/2021 20:18Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
03/12/2021 16:40Veto nº 10/2021 ao Projeto de Lei Ordinária 120/2021 encaminhado para análise da comissão: .
03/12/2021 16:41Veto nº 10/2021 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
03/12/2021 16:41Votação do Veto nº 10/2021 do Executivo Municipal reagendado para a 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
09/12/2021 14:14Registrada via sistema agenda de votação do Veto do Executivo, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021.
09/12/2021 14:14Registrado via sistema resultado de votação do Veto do Executivo, que foi mantido em votação, com 5 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 7 ausências, na 041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:036ª Sessão Ordinária - 26/10/2021
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariFavorável
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaFavorável
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Nei da VanFavorável
PivottoFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasFavorável
Zulma SouzaFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:29/10/2021
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:10/2021
Veto Parcial:Sim
Situação do Veto:Veto Mantido pelo Legislativo
Data do Veto:24/11/2021
Ementa:Com amparo no art. 30, § 1º da Lei Orgânica do Município, veto integralmente o Projeto de Lei n. 120/2021, por entender-se que contrariam o interesse público.
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 30/11/2021
Sessão de Votação do Veto:041ª Sessão Ordinária - 07/12/2021
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Votos:
VereadorVoto
BethFavorável
Eurico OsmariAusente
Huan BackFavorável
Jaison SimasFavorável
Jean Idimar da SilvaAusente
João da FarmáciaFavorável
Léo CordeiroAusente
Nei da VanAusente
PivottoAusente
Raquel da SaúdeFavorável
Wanderley DiasAusente
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 10/2021 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Iris RomeraFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroHuan Diego BackFavorável
Data do Parecer:03/12/2021
Situação:Parecer Favorável
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-veto010-PL120.pdf
 


Opinião Popular

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